Cidadania Italiana

Como conseguir tirar a cidadania

O primeiro passo é descobrir se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Depois deve montar a árvore genealógica da sua família para descobrir quem são as pessoas que transmitem o sobrenome italiano.

Em seguida deve encontrar os documentos necessários para desenvolver o processo, principalmente o nascimento original do italiano. O processo pode ser desenvolvido no Brasil ou na Itália.

Quem tem direito

O principal meio de reconhecimento da cidadania italiana é através do Juris Sanguinis (direito de sangue), não existindo limite de gerações, ou seja, os trisnetos, bisnetos, netos e filhos de italianos.

Cidadania por casamento

(i) A primeira forma quando o marido é italiano e o casamento ocorreu até 27/04/1983, a esposa tem o direito automático. O homem nunca adquire a dupla cidadania pela mulher através do casamento; (ii) O marido ou esposa podem se naturalizar italiano, desde que o cônjuge seja italiano.

“Vale informar que o cidadão brasileiro (homem e mulher) que se naturalizar italiano não perde a cidadania brasileira. Só perde caso a pessoa deseje expressamente não ser mais cidadão brasileiro.”

Prazo médio para a concessão de cidadania italiana através da naturalização leva em média 2 (dois) anos contados da entrada do pedido no Consulado, tanto na Itália como no Brasil.

“A Itália não reconhece nenhum tipo de união estável e nem relações homoafetivas.”

Cidadania por linha materna

A legislação italiana restringe o direito a cidadania italiana quando deriva da via materna, estabelecendo que só filhos de mulher italiana nascidos após 01/01/1948, tem direito ao reconhecimento.

Felizmente nos últimos anos, os Tribunais italianos estão reconhecendo positivamente os pedidos de cidadania italiana pela via materna dos filhos nascidos antes da data limite.

É necessário analisar toda a documentação, retificar os erros se necessário e após realizar todos os trâmites da montagem do processo é que pode ser ajuizada ação judicial de reconhecimento da cidadania italiana junto aos Tribunais italianos.

A duração média do processo é de 24 a 36 meses para ter a sentença judicial reconhecendo a cidadania italiana.

Cidadania para filho menor

Para filhos menores de 18 anos de pais italianos, podem obter o reconhecimento da cidadania italiana automaticamente e com rapidez. Basta enviar ao Consulado Italiano competente a certidão de nascimento com a tradução que no período de 60 a 120 dias seu filho terá direito à cidadania e expedição de passaporte.

Ressalta-se que o registro cadastral no Consulado deve estar atualizado, caso contrário terá dificuldades.

Diferença Brasil e Itália

No Brasil o processo demora de cinco a dez anos e normalmente tem um gasto de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dependendo dos erros de grafia terá necessidade de retificar as certidões.

Após a obtenção da dupla cidadania a expedição do passaporte italiano deve ser agendado no Consulado e leva uns dois meses para expedição.

Após a obtenção da dupla cidadania a expedição do passaporte italiano deve ser agendado no Consulado e leva uns dois meses para expedição.

A família pode aproveitar o processo no Consulado, juntando a documentação do requerente na pasta de origem.

Na Itália o processo demora de dois a três meses e tem um gasto de R$ 15.000 a R$ 20.000,00 (contando com profissional contratado, estadia e custas). Porém é obrigatório a comprovação de residência no período de 20 a 30 dias.

Após a obtenção da dupla cidadania a expedição do passaporte italiano demora de duas a três semanas.

A família pode aproveitar desde que viaje para Itália também, caso contrário, deverá entrar aqui pelo Consulado e montar o processo desde o italiano.

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